O Aeroporto de Franca Tenente Lund Presotto pode ir para o comando de uma empresa internacional no segundo semestre de 2021. O governo estadual lançou pacote para privatização do serviço. O edital foi publicado no Diário Oficial de São Paulo nesta quinta-feira (15) e a abertura de envelopes com a proposta dos interessados acontecerá em 15 de julho de 2021, às 14h, em São Paulo.
A estrutura na cidade está inserida no Grupo Sudeste. O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. O aeroporto de Ribeirão Preto é um serviço importante no sistema áereo brasileiro, o que impulsiona a chance de Franca ter seu aeroporto também arrematado no certame. A vencedora da licitação vai ser responsável por todo o lote.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões. A concessão é para o período de 30 anos. A outorga mínima prevista para o Bloco Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões.
“Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada”, detalhou nota do Estado.
“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
Nessa concorrência, são 22 aeroportos, sendo que seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura”, defendeu Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
Além do grupo que inclui Franca, há o Grupo Noroeste, formado por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
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