A região onde havia projeto para a Sabesp ampliar a capacidade de abastecimento de água para Franca, no Sistema Canoas, tem potencial para mineração de diamantes. As características geológicas da área é que indicaram essa condição, em avaliação feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande. O documento onde consta essa condição é a deliberação CBH-SMG 01/97, que na época autorizou a implantação da obra.
A companhia estatal mudou o projeto e alterou o local para implantação desse sistema de captação. A atual construção do Sistema Produtor de Água de Franca, que está atrasada, acontece em outra região e não mais na confluência do rio Canoas com o ribeirão da Onça.
“A Sabesp informa que as recomendações da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande, na deliberação CBH-SMG 01/97, referem-se ao projeto desenvolvido na década de 90 que consistia na ampliação do Sistema Canoas. Este projeto foi abandonado e substituído pelo atual Sistema Sapucaí Mirim, projetado em local completamente diferente ao inicial e sem qualquer restrição”, informou nota oficial da companhia.
A possibilidade de mineração seria viabilizada a partir das alterações no solo que a obra milionária exigiria na região.
Parecer técnico
Conforme o estudo nessa região do Sistema Canoas, uma inundação que seria necessária para criação de um reservatório ocorreria justamente em área com potencial para descobrimento de diamantes.
“Na área a ser inundada existem locais com características geológicas com bom potencial para a mineração de diamante, podendo ser lavrada até o final da construção da barragem. Se seguida uma metodologia de decantação do material para não assorear o leito do reservatório, será provocado, apenas, um desarranjo no relevo ao longo do curso d’água. Tal garimpagem só será permitida além dos 10 metros da margem dos córregos, e colaborará na compensação do impacto negativo relativo à perda da mineração e criando uma nova frente de trabalho e produção durante o período de realização do empreendimento”, orientou nota do Comitê, quando houve a manifestação favorável ao empreendimento.
Houve um parecer técnico de nº 01/97 da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos sobre a construção e que apontou recomendações, entre elas a questão de mineração. “O empreendedor facilitará e coordenará programas permanentes de controle e combate à erosão, assoreamento do reservatório, assim como promover medidas mitigadoras tais como recomposição de áreas críticas, durante e após a execução das obras”, foi outra orientação da CT-PLAGRI na época.
Projeto atual
Com as restrições apontadas pela proposta da década de 1990, houve alteração de planos por parte da Sabesp. O projeto atual para ampliação do sistema de abastecimento de água em Franca é constituído de obras lineares, como adutoras de água bruta e adutoras de água tratada. Nessa etapa, a conclusão deveria ocorrer em 2015, depois passou para o ano seguinte e, agora, em torno de 70% da construção já foi feita. A paralisação do empreendimento ocorreu no primeiro semestre de 2016.
Outra parte do projeto é a de obras localizadas, constituídas por captação, três estações elevatórias de água bruta, Estação de Tratamento de Água (800 l/s), unidade de tratamento do lodo, estação elevatória de água tratada, reservatório de 2 milhões de litros e o Centro de Reservação e bombeamento de água tratada Santa Cruz.
A Sabesp confirmou no dia 20 de agosto a retomada da obra de construção do novo Sistema Produtor Sapucaí Mirim, orçada em R$ 99.357.764,00.
“O projeto que vai ampliar a capacidade de abastecimento e atender às necessidades de abastecimento de água de Franca irá beneficiar toda a população de mais de 350 mil habitantes do município. A capacidade de abastecimento, que hoje é de 1.000 litros por segundo, será aumentada para 1.800 litros por segundo – 80% a mais”, informou nota da Sabesp.
A obra foi retomada em julho deste ano e há previsão que haverá a possibilidade de utilização da captação parcial de água a partir de 2021. A conclusão do empreendimento deve acontecer em julho de 2022.
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