A Prefeitura de Franca informou, por meio da assessoria de imprensa, que o supermercado Atacadão ainda continua com liminar para poder funcionar na cidade. A suspensão de segurança movida no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as liminares que permitiam o Savegnago e as farmácias ligadas à Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região funcionarem. O protocolo dessa ação foi feito nesta quinta-feira (3) e o Atacadão obteve autorização para funcionar após esse pedido ter sido formulado.
Mesmo assim, agora que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura garantiu essa vitória judicial é entendido que a liminar do Atacadão também deverá ser suspensa em breve.
O lockdown no município virou campo aberto de batalha judicial. A cidade conseguiu manter as regras do decreto municipal nº 11.271, de 24 de maio de 2021, entre os dias 27 de maio e 1º de junho, ou seja, cinco dias. Primeiro veio a autorização do Savegnago para funcionar, depois a liminar das farmácias e, na sequência, o pedido acatado do Atacadão. Já na quinta-feira (27), a Associação Paulista de Supermercados (APAS) já tinha tentado derrubar o decreto, mas não tinha conseguido.
Ao todo, foram 19 ações diferentes no Tribunal de Justiça que tramitam com liminar pedindo para diversos setores poderem funcionar mesmo com a decretação de lockdown na cidade.
Apesar das medidas rígidas, e entre as fiscalizações realizadas, a cidade ainda não conseguiu efetivamente reduzir a pressão sobre o sistema de saúde. A crise persiste, com falta de leitos e pacientes aguardando para serem transferidos para leitos de UTI e de enfermaria. São 54 pacientes que aguardam transferência, em números divulgados nesta sexta-feira (4) e referentes a quinta-feira. Para UTI são 32 pessoas, sendo que há 14 entubados.
Só nesta quinta-feira (3), foram 403 atendimentos no Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz, unidade do SUS referência para atendimento de casos de covid-19.
Passados 10 dias, dos 15 que estão previstos para o lockdown, ainda não houve resultado prático nas unidades de atendimento de saúde que represente em desaceleração da contaminação. O governo municipal reconhece que ainda não há isolamento social suficiente para garantir melhoria nos índices preocupantes para a saúde.
“O vírus está espalhando-se devido ao baixo índice de isolamento social. Redobre os cuidados. Use máscara, higienize as mãos, evite aglomerações e se puder, fique em casa. Proteja a sua saúde e de sua família”, informou nota da Prefeitura.
Veja as regras estabelecidas para os setores que poderão ficar abertos:
- Somente poderão funcionar durante a vigência do “lockdown” e em regime de “delivery” (entrega à domicilio), mantendo as portas fechadas, as seguintes atividades:
a) Supermercados, mercados, mercearias – assim entendidos os estabelecimentos que tiverem 70% ou mais da sua área de venda ocupada por produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), não importando o CNAE do estabelecimento).
b) Padarias e açougues;
c) Comércio atacado e varejista de hortifrutis;
d) Distribuição em atacado e varejo de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso domiciliar e industrial;
e) Comércio e insumos médico-hospitalares e de higienização;
f) Restaurantes e lanchonetes;
g) Pet shops e Casas Agropecuárias.
h) Farmácias e Drogarias.
Como está a situação epidemiológica
Nesta quinta-feira (3), a Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Franca informou que quase 4 mil pessoas aguardam resultado para covid-19 na cidade. O município também confirmou que já são 697 mortes desde abril de 2020 até este dia 3. Neste boletim, houve o registro de um falecimento.
Foram também confirmados 203 novos casos positivos de Covid-19, passando de 30.522 para 30.725 pessoas. Os casos negativos não tiveram alteração e prosseguem em 43.469 pessoas.
Os casos suspeitos somaram 3.935. Os resultados desses pacientes só saem no período de 10 dias.
Os pacientes recuperados permanecem em 25.316 pessoas. Com isso, os casos ativos chegaram a 4.712 pessoas infectadas e que lidam com a covid-19.
O número de leitos de Enfermaria (Clínicos) está em 64 ocupados de 68 disponíveis – ocupação de 94,1%. Dos 60 leitos de UTI SUS Adulto disponíveis, 59 estão ocupados – 98,3% de ocupação.
Os leitos de UTI Particular estão com 39 ocupados de 47 disponíveis – 83,0%.
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