Com os ânimos e manifestações contrárias ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganhando mais proporções no Congresso e mesmo no STF, ele divulgou carta nesta quinta-feira (9) para amenizar críticas que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele voltou atrás em declarações públicas feitas no dia 7 de setembro. Bolsonaro disse que não cumpriria decisões judiciais, ameaçou fechar o STF e defendeu que o ministro Alexandre Morais “açoita a democracia.
Em sua nota, decidiu falar o contrário. O único argumento que manteve foi de que “o país se encontra dividido entre instituições” e que conrinua contrário a Alexandre de Morais. A propósito, a “divisão” tem sido criada pelo próprio presidente, em seus ataques direcionados principalmente ao STF.
As críticas diretas a Alexandre de Morais ocorrem porque o ministro está ligado à apuração sobre fake news, que tem repercussão sobre o presidente.
Na carta desta quinta, Bolsonaro sinaliza que acionará a Justiça contra o ministro. “Essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”, escreveu.
Veja a íntegra da declaração:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil”