A Câmara de Franca aprovou o Projeto de Lei Ordinária 102/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 1.680.000,00. Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão à Prefeitura de Franca realizar despesas com recursos de emendas parlamentares. Os vereadores aproveitaram a votação para apontar que o Legislativo tem protagonismo na gestão municipal.
Os valores foram divididos da seguinte forma:
Secretaria de Ação Social: recursos no valor total de R$ 380.000,00 destinados à transferências às entidades ADEFI e Fundação Espírita Judas Iscariotes, com recursos oriundos de transferências de Emendas Parlamentares do Estado.
Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: crédito para realização da obra de reforma da quadra esportiva na Praça Presbítero Olintho, no valor estimado de R$ 300.348,73, sendo R$ 300.000,00 de transferência da União, e o restante vinculado à recursos próprios (previstos no Orçamento) e reforma do banheiro do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão, no valor de R$ 100.000,00, com recurso proveniente de transferência da União.
Secretaria do Meio Ambiente: recursos destinados para a aquisição de empilhadeira. O recurso, no valor de R$ 150.000,00, provém de transferência do Governo do Estado de São Paulo.
Secretaria de Segurança: recursos, no valor de R$ 200.000,00, de transferência da União, destinados à construção de alojamento para a Policia Militar. A obra será realizada anexa às instalações da Polícia no Parque Fernando Costa.
Secretaria de Saúde: remanejamento de recursos de Emendas do Legislativo municipal, no valor total de R$ 550.000,00, para vincular aos serviços da Secretaria de Saúde, a saber: serviços de procedimentos diagnósticos, cirúrgicos e de tratamento, como exames laboratoriais, mamografias, procedimentos de oftalmologia, sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica, consultas de ginecologia e procedimentos de raio-x.
“É a hora de mostrar o protagonismo da Câmara! A Prefeitura está investindo apenas R$ 348, o restante todas as verbas são através de emendas. A primeira questão do Poliesportivo há investimento da Prefeitura de apenas R$ 348, o restante é tudo dessa Casa de Leis! Os R$ 200 mil vieram do deputado federal Guilherme Derrite e os outros R$ 550 mil do vereador Luiz Amaral e Della Motta. Quero deixar claro que o investimento é essa Casa que está proporcionando! Dessa abertura de R$ 1,6 milhão, a Prefeitura investiu somente R$ 348,76. Nessa abertura o protagonismo é da Câmara de Franca que pelos vereadores viajam e buscam as emendas”, reagiu o vereador Della Motta (Podemos).
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou a participação da deputada estadual do partido dele. “R$ 280 mil foram destinados pela deputada Graciela encaminhando para a Fundação Espírita Judas Iscariotes. E quero justamente lembrar isso! Como o Poder Executivo precisa estar bem não só com esse Poder Legislativo, mas com a União e o Estado porque aí as coisas vêm quando se convive bem politicamente! E poderia estar bem melhor! Temos a certeza disso, mas é um projeto grandioso com a participação dos vereadores.”
O vereador Gilson Pelizaro (PT) também mencionou nome de deputado federal alinhado ao PT. “Quero agradecer imensamente e falar do orgulho que tive de apoia-lo como deputado federal Nilto Tatto, que inclusive aprovamos uma moção de aplausos pelos recursos que foram destinados à Franca e que vamos fazer contatos políticos agora na nossa viagem em Brasília-DF. Vamos para contatos políticos para trazer benefícios para a nossa comunidade, e ele está a frente do nosso Instituto Federal. E tem R$ 300 mil da reforma da quadra de esportes da Vila São Sebastião e que tenho orgulho porque foi no meu primeiro mandato que foi construída na gestão do ex-prefeito Ary Pedro Balieiro. Tem um simbolismo muito grande, até porque também nunca foi reformada e agora vai dar condição melhor para pratica esportiva.”
Gilson ainda completou o recurso vindo de deputada estadual. “Outras duas emendas R$ 100 mil para ADEFI, através da deputada estadual Márcia Lia, que é uma guerreira, uma parceira nossa e que nos recebeu recentemente na Assembleia para tratar da questão da privatização da Sabesp. E mais uma de R$ 150 mil para compra de uma empilhadeira para cooperativa de catadores que é uma reivindicação antiga”, pontuou.
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) engrossou o discurso sobre mostrar o trabalho do Legislativo. “É um jogo e temos que jogar mostrando os números e as nossas ações. Estamos mostrando aquilo que temos feito nessa Casa de leis, vamos muito além de requerimentos, indicações e projetos de leis. Todos vereadores têm trabalhado, buscado recursos e emendas, soluções dos problemas na saúde, agora estamos com a Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp. O trabalho dessa Câmara tem se mostrado de união e trabalhamos juntos para nossa cidade. Se precisar estar alinhado com o Poder Executivo, vamos estar e por que não? E é bom para cidade, bom para os munícipes e é bom para nós também. É interessante quando chega um projeto desse que com a união dos vereadores consegue R$ 1,6 milhão em benefício da população”, analisou.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) indicou que os vereadores estão atrás de verba em outras esferas. “Eu sempre falo que quando trabalhamos unidos conseguimos resultados, e aqui estão os recursos não só das impositivas, mas a gente vai atrás seja do Governo Federal em Brasília ou no Governo do Estado em São Paulo. Muita gente critica! A gente fica dois ou três dias, deixa família em casa e fica longe. As pessoas acham fácil! Acham que vamos nos divertir ou brincar, mas a realidade é outra e os resultados aparecem. Tenho que agradecer aqui o empenho de cada vereador que trabalha pelo melhor para nossa cidade”, ressaltou.