Carnaval vai deixar Prefeitura de Franca com ponto facultativo durante três dias

Os servidores em geral da Prefeitura de Franca receberam ponto facultativo e os serviços públicos na cidade não vão funcionar regularmente nos dias 3 e 4 de março. Já na quarta-feira, dia 5, haverá ponto facultativo até o meio-dia. A partir desse horário, as repartições públicas municipais voltam a funcionar.

A definição desse calendário foi dada por meio do decreto n. 11.969, de 21 de fevereiro de 2025, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira.

Por conta desses pontos facultativos, os servidores deverão cumprir o correspondente a metade da jornada de trabalho diária contratual, inclusive os servidores que exercem suas funções no período matutino, cabendo à chefia imediata estabelecer excepcionalmente o horário de trabalho dos servidores de forma a garantir o funcionamento do setor.

Não foi detalhado como essa adaptação de horário vai ser feita, nem como isso deve afetar os atendimentos públicos, no caso de serviços que tratam diretamente com os cidadãos.

Quem trabalho nos serviços considerados essenciais, como é o caso da saúde, em áreas de emergência, esses pontos facultativos não seguem a mesma regra.