Em dia de sessão da Câmara de Franca, representantes do Grupo Santa Casa estão na Casa de Leis para apresentar detalhes das ações que estão sendo desenvolvidas para tratamento de pacientes com suspeita e diagnosticados com o novo coronavírus na cidade.
A Santa Casa é a unidade de referência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de média e alta complexidade tanto em Franca como para outros 21 municípios da região. Bem como é a estrutura para internação de pacientes com Covid-19.
Além do detalhamento sobre os atendimentos já realizados e a estrutura disponível em discussão que está sendo feita na manhã desta terça-feira, a sessão da Câmara também vai tratar sobre a votação do projeto de lei nº 28/2020 para autorizar abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2020 no valor de R$ 7.341.801,00, recurso que será destinado às ações de prevenção, controle e enfrentamento do novo coronavírus.
Esse dinheiro será destinado para firmar novo convênio com o Grupo Santa Casa e complementar recursos já aprovados na semana passada, no valor de R$ 1.367.190,69 para contratação de 20 leitos destinados a pacientes com Covid-19. O montante também vai garantir o pagamento de plantões médicos e a aquisição de cestas básicas no valor de R$ 2 milhões.
“Os recursos são provenientes de anulações orçamentárias nas dotações previstas, objeto de emendas parlamentares ao orçamento anual da cidade. Os valores anulados correspondem a R$ 2.762.778,03 de emendas propositivas (presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), R$749.032.42 de emendas propositivas e R$ 3.830.991,55 do Orçamento Impositivo (ambos os montantes constam da Lei Orçamentária Anual de 2020)”, detalhou nota oficial da Câmara de Franca.
Vereadores havia feito a proposta ao Executivo que abririam mão de emendas impositivas votadas ano passado para serem destinadas ao combate à pandemia na cidade.
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*Matéria atualizada às 10h39 para atualização de informações