Comissão da Faculdade de Direito analisa caso de possível assédio durante aula

A Faculdade de Direito de Franca instaurou uma comissão para analisar o caso do professor de Direito Penal da instituição que ofereceu meio ponto para aluna ligar câmera para vê-la nua. O caso aconteceu no dia 28 de setembro, durante uma aula online, e se tornou público nesta quarta-feira (30).

No começo da noite de quarta-feira, houve reunião na instituição com a participação de professores e estudantes para dar início ao trabalho de análise da situação. “Estamos apurando os fatos nos termos de nosso regimento interno e da legislação, inclusive apurar em que contexto ocorreram os fatos. Comissão foi instalada e deverá se pronunciar até amanhã (sexta-feira, 2 de outubro), com certeza”, disse o reitor da faculdade municipal, José Sérgio Saraiva.

“A Direção da Faculdade de Direito de Franca informa que, diante dos fatos ocorridos no dia 28/09/2020, divulgados pela mídia e redes sociais, foi instaurado Procedimento Administrativo próprio para apuração e providências legais nos termos do Regimento Interno da FDF”, informou nota da instituição publicada no site. Nesse procedimento, a aluna deve ser ouvida, bem como o professor.

No regimento interno da FDF, consta como infrações do corpo docente “portar-se de forma inconveniente na Faculdade”, “cometer ato de desrespeito, desobediência ou desacato”, “proceder de maneira atentatória ao decoro”, entre outros. As penalidades previstas são advertência verbal, repreensão por escrito, suspensão e demissão. A comissão formada para analisar o caso é formada por três professores. O documento detalhando a formação dessa comissão para analisar o caso não foi divulgada no site da Faculdade de Direito de Franca.

“Precisamos entender que brincadeiras acontecem quando as duas ou mais partes estão dispostas para tal, se alguém não está confortável nesta situação já não é brincadeira mais. Ainda é preciso ser dito que há ocasiões e lugares que não devem ser toleradas ‘brincadeiras’ nem mesmo se houver o consentimento das partes”, analisou a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina em Franca, Stella Santana Lima.

O professor envolvido no caso formou-se na FDF em 2008, fez estágio no Ministério Público Estadual, tem um escritório de advocacia em Franca e ministra aula de Direito Penal.

No diálogo durante a aula online, o professor sugeriu que se a estudante abrisse a câmera ela ganharia meio ponto na nota. Toda a conversa, apesar do conteúdo que pode configurar assédio, ocorreu em tom de brincadeira. Porém, mesmo com esse tom de brincadeira, pode ser apurado pelas autoridades caso haja a denúncia. A conversa do professor com a aluna pode representar assédio moral e sexual.

Veja transcrição de como foi o diálogo:

Veja o diálogo transcrito:

“Estudante: Eu já abri o áudio.

Professor: Oi ALUNA, tudo bem?

Estudante: Tudo bem e você?

Professor: Tudo bem, graças a Deus. Abre a câmera, aí

Estudante: Não dá

Professor: (risos) Eu tô horrível.

Estudante: Não é isso não. É porque eu ia tomar banho e estou sem roupa, não posso abrir a câmera

Professor: Abre a câmera aí

Estudante: Não, não vou abrir

Professor: (risos) Ohh, está de sacanagem comigo

Estudante: Não, estou falando sério

Professor: Sério que você me falou isso no meio da aula.

Estudante: Ué, porque você ficou insistindo, é melhor já falar a verdade

Professor: Meio ponto.

Estudante: Obrigada

Professor: Não, é para você abrir a câmera. Você abriu o áudio e veio me chatear

Estudante: Abrir a câmera não vale meio ponto.

(pausa)

Professor: Se a ALUNA não vai abrir a câmera, vocês não tem mais perguntas

Estudante: Eu ia fazer uma pergunta, mas não cabe aqui.

Professor:A ALUNA me provocou tá.

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