O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
O ICMS é um imposto estadual e cada federação define sua alíquota. Essa tributação é apontada como um dos motivos para o valor dos combustíveis ser tão caro. Há ainda outros fatores, como a flutuação do valor que é praticado pelas distribuidoras e a Petrobras.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Em Franca, a gasolina está na faixa dos R$ 6,75, enquanto o etanol chega a R$ 5,40.
*Matéria F3 Notícias, com Agência Brasil