Conselhos municipais em Franca estão com mais de R$ 5,4 milhões disponíveis para investimentos

Demonstrativos financeiros de três fundos municipais apontam que esses colegiados têm, juntos, R$ 5.489.949,60 em recursos disponíveis em caixa para investimentos na cidade. Os dados financeiros foram divulgados dos Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente, da Pessoa com Deficiência e outro que é da Pessoa Idosa de Franca. Essas informações foram publicadas em Diário Oficial do Município, no dia 18 de dezembro.

Quem tem mais recurso disponível é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca. O valor financeiro final é de R$ 3.285.379,07. Esses recursos podem ser usados para investimento de políticas públicas que beneficiem crianças e adolescentes. O custeio em si do conselho é baixo. Em dezembro de 2024, por exemplo, o valor divulgado foi de R$ 318,53. Quem assinou esse relatório foi a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ana Paula Pinto Marafiga.

O outro fundo com mais de um milhão de reais é o da Pessoa Idosa de Franca. Saldo financeiro apontou para R$ 1.824.736,35 disponíveis. Como também o custeio do conselho que faz a gestão do fundo é baixo, boa parte desse valor pode ser usado para investimento. O custeio divulgado para dezembro foi de R$ 167,98. A presidente do conselho é Lígia Andrian Leal.

Entre os balanços divulgados, o fundo com menor recurso é o da Pessoa com Deficiência. Os dados indicaram que há nele R$ 379.834,18 disponíveis para investimentos. O custeio desse conselho é também menor que os demais, e em novembro foi de R$ 28,41. A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Franca, Sandra Cristina Calândria Pedigone, assinou o demonstrativo de novembro de 2024.

Os conselhos municipais reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços estatais e não estatais no Município. Projetos de investimento em algumas áreas podem ser executados a partir da aprovação de propostas, mediante a possibilidade de recursos disponíveis nos fundos que ficam sob gestão dos conselhos.

Em Franca, os conselhos ficam abrigados na avenida Champagnat, 1750, Centro, na sede da Secretaria de Assistência Social.