Até o dia 22 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em Franca, em parceria com a Prefeitura do município. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 192 diligências na cidade. O acordo entre o Crea-SP e a Prefeitura permite a participação de seis agentes fiscais de cada órgão, que atuarão identificados para verificar o exercício profissional em obras de pequeno, médio e grande porte, construções irregulares, loteamentos clandestinos e empresas que fornecem materiais de construção.
“A ação integrada promove um maior vínculo entre as duas partes, promovendo uma fiscalização mais eficaz e com o objetivo comum de garantir a participação de responsáveis técnicos habilitados à frente das obras e atividades inclusas na área tecnológica. Desta forma, garantimos mais valorização profissional e segurança para a população de Franca”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Franca, engenheiro Jairo Junior.
A abertura da força-tarefa será realizada no dia 18 de março, a partir das 10h, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca (AEAAF), com a presença do presidente da Associação, engenheiro Wolf de Oliveira, os agentes fiscais dos órgãos envolvidos e os chefes de fiscalização do Crea-SP e da Prefeitura de Franca, engenheiro Jairo Junior e o advogado Marciel Montalvane Barbosa, respectivamente.
Balanço
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as operações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era de chegar a 600 mil operações, ainda em novembro, foi ultrapassada e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, um novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil operações.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, por telefone (0800 017 18 11), pelo e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.