O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) confirmou que a Prefeitura de Franca não terá expediente no dia 29 de novembro, que cai na sexta-feira e é data seguinte ao aniversário da cidade (28/11). O decreto que garante o feriado foi publicado em Diário Oficial. O governo municipal também não funcionou neste dia 15 de novembro, que foi feriado nacional de Proclamação da República. Também não haverá expediente neste 20 de novembro, feriado nacional da Consciência Negra.
“Deverá ser compensada a jornada não cumprida, à razão de 30 e 60 minutos por dia, iniciando-se no dia útil subsequente ao da jornada não cumprida, até que se completem as horas a serem compensadas”, definiu o decreto.
Nesse mesmo documento, foi publicado que a Prefeitura de Franca funcionará por meio período nos dias 24 e 31 de dezembro (até meio-dia). Já nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2025, o expediente começará ao meio-dia.
Quem atua no setor de saúde e outros serviços que são considerados essenciais, haverá escala de plantão e a compensação ao servidor será feita de acordo com a legislação.
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