O Grupo Santa Casa de Franca divulgou nota na manhã desta terça-feira (28) cobrando a Prefeitura de Franca sobre repasse de R$ 1,440 milhão relacionado à contratação de 10 leitos de UTI Covid. Um dia antes, por volta das 15h30, o prefeito Gilson de Souza informou que aguardava a Santa Casa desde sexta-feira para repassar detalhes de conta bancária para que houvesse o pagamento do convênio.
Ainda na segunda-feira (27), a própria Santa Casa informou, já à noite, que não tinha informado os dados para pagamento porque o termo de convênio estava passando por correções. Cerca de 12 horas depois de informar sobre a correção de dados do contrato, a instituição filantrópica repassou a informação que agora era ela quem precisava receber os recursos, mas o pagamento não havia acontecido por parte do poder público.
Esse termo de convênio foi oficializado na sexta-feira (24) por parte da Prefeitura e encaminhado para a Santa Casa. A autorização para a verba pública ser encaminhada para a Santa Casa passou por aprovação na Câmara de Vereadores e em 17 de julho a Prefeitura anunciou a contratação dos leitos.
O vai e vem de troca de alfinetadas sinaliza que os envolvidos na gestão do atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Franca e outros 21 municípios do Departamento Regional de Saúde VIII estão em pé de guerra política e ainda não há um consenso para definição de linha de parceria.
Só em Franca, o SUS tem 25 leitos de UTI para atender pacientes em estado grave diagnosticados com novo coronavírus. A Santa Casa é o hospital de referência nesse atendimento e recebe pessoas da cidade e dos outros 21 municípios da DRS VIII, além de localidades de Minas Gerais próximas.
A ocupação desses leitos de pacientes em estado grave tem flutuado na taxa de 80% a quase 95% entre as últimas semanas.
Além de Franca, a regional de saúde pode transferir casos mais graves para as Santas Casas de São Joaquim da Barra e Ituverava, dependendo da disponibilidade. Um comitê regional formado nesta segunda-feira (27) discute ampliar essa capacidade de atendimento para um total de cinco municípios – atualmente são três.
O grupo discutiu nesta segunda em tentar criar no mínimo mais 40 leitos de UTI nas seguintes cidades e com a devida proporção: Santa Casa de Ipuã: 10 leitos; Santa Casa de São Joaquim da Barra: 5 leitos; Santa Casa de Ituverava: 5 leitos; Santa Casa de Igarapava: 10 leitos; e Santa Casa de Franca: mais 10 leitos.
Enquanto ocorre essas discussões regionais e há o desentendimento entre Prefeitura de Franca e Grupo Santa Casa, o Ministério da Saúde e o Governo do Estado patinam em burocracia para garantir o repasse de recursos públicos para fazer funcionar ao menos mais 20 leitos de UTI na Santa Casa de Franca. Esses entraves duram há um mês e tanto o Ministério Público Federal, como o Ministério Público Estadual têm ciência da situação.
Nota da Santa Casa divulgada nesta terça-feira de manhã (27)
Nota da Santa Casa divulgada na noite de segunda-feira (27)
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