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Estado confirma R$ 10 por habitante como recursos para Franca no enfrentamento da Covid-19

Foto: Governo do Estado de São Paulo/SP

O risco de epidemia que existe para Franca por conta do novo coronavírus vai resultar em repasse extra do governo do Estado de São Paulo já em abril. A cidade receberá R$ 10 por habitante como forma de auxílio para a instalação de centro de referência e hospital de campanha. O anúncio do dinheiro foi feito pelo governador João Dória nesta quinta-feira (26) à tarde. No total, serão direcionados R$ 218 milhões para 80 cidades com mais de 100 mil habitantes.

O critério utilizado para divisão do recurso é quanto maior a população, maior será o repasse. A referência para a quantia é o piso de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente no patamar de R$ 4. O governo do Estado definiu três pisos de faixas populacionais para repasses: R$ 8, R$ 10 e R$ 12.

A faixa dos R$ 10 por habitante é para 16 municípios com população entre 300 mil e 500 mil pessoas. “Todos terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões”, informou nota do governo do Estado. Atualmente, na população estimada de 2019 pelo IBGE, Franca tem 353.187 pessoas, o que resulta em R$ 3,5 milhões de repasse extraordinário.

“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar. Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, disse o governador João Dória, em coletiva para anunciar o repasse.

A ajuda financeira está prevista para ser liberada para as cidades no dia 3 de abril. A Prefeitura de Franca aguarda a entrada do recurso para encaminhar projetos.

Além desse anúncio, está previsto para esta sexta-feira (27) recursos específicos para a Capital, onde está o epicentro da epidemia de novo coronavírus no país. Na segunda-feira (30), haverá um terceiro repasse geral para atender todos os outros municípios que não entraram nesse atual particionamento.

Do montante de R$ 218 milhões, haverá divisão para 55 municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes (R$ 8 por pessoa) e nove cidades com mais de 500 mil habitantes, com valor de referência em R$ 12 por indivíduo.

Na faixa de 100 mil a 300 mil pessoas, o dinheiro será para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos do novo coronavírus, além da realização de testes. Para os municípios com mais de 500 mil pessoas, o recurso é para ações imediatas de combate à Covid-19.

“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, apontou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.

Casos em Franca

Em balanço divulgado pela Prefeitura de Franca, a cidade tem 24 investigações, seis testes negativos e 34 descartados. Nenhuma confirmação da doença na cidade.

Gráfico: Prefeitura de Franca

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