As equipes de Repressão da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto e de Franca retiveram cerca de R$ 300 mil em mercadorias em uma loja especializada em eletrônicos e perfumes importados no município de São Joaquim da Barra. A fiscalização foi feita nesta quinta-feira, dia 16 de janeiro.
A suspeita da equipe é que as mercadorias tenham sido adquiridas de “noteiras”, pois alguns dos fornecedores dessa loja fiscalizada não apresentam as entradas das mercadorias, o que poderia caracterizar, em tese, o crime de descaminho, que ocorre quando não há a comprovação da importação regular.
Caso a loja comprove a importação regular, as mercadorias poderão ser devolvidas. Caso contrário, será aplicada a pena de perdimento às mercadorias, encaminhada a Representação Fiscal para Fins Penais para o Ministério Público Federal e elaborada a Representação Fiscal para Exclusão do Simples Nacional.
