A Havan localizada em Franca está oferecendo uma recompensa de R$ 1 mil para quem encontrar o homem que é flagrado por câmeras de segurança pichando a loja.
Em uma rede social, a loja informa que “nós, da Havan, lamentamos pelo ocorrido e pedimos a sua ajuda. Se você reconhecer o pichador denuncie pelo: 0800 517 0051. Oferecemos uma recompensa de R$1 mil para quem localizar o criminoso. A Havan prima sempre pela limpeza e organização em todas as cidades onde temos lojas.”
Conforme o Canal Ciências Criminais, a Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais em seu art. 65 diz que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano há pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
Apesar da lei penal punir os atos de forma genérica, não há uma tipificação exata, podendo o jurista ter interpretações diversas.