A mesa diretora da Câmara de Franca está tentando criar cargo e aumentar salário de servidores. Os projetos ficam indo e voltando ao longo das últimas 8 semanas, na tentativa de receber menos holofote e conseguir passar por votação.
Na sessão desta terça haveria uma nova tentativa, mas haverá pedido para a retirada da proposta. A manobra, via projeto de resolução, recebe assinatura de Claudinei da Rocha, presidente da Casa Legislativa; Pastor Sérgio Palamoni, vice-presidente; Lurdinha Granzotte, 1ª secretária; e Kaká, 2ª secretário.
Conforme apurado, o vereador mais empenhado na proposta é Claudinei da Rocha. A reportagem procurou o vereador, porém ele não retornou o contato.
A resolução que tem potencial para criar cargo com potencial de aumento salarial de 30% é o Projeto de Resolução 3/2022 que visa alterar a Resolução nº 598/2019, que criou a Função Gratificada de Diretor de Comunicação Institucional. O texto apontou uma mudança de nomeclatura que faz o salário do responsável ser elevado com uma canetada. “Visa-se a alteração do artigo 1º, para prever “Assessor” onde consta “Diretor”, e excluir o parágrafo 3º para viabilizar a nomeação de servidor para exercer a referida função gratificada de assessor de comunicação institucional, sem prejuízo da nomeação do cargo de Diretor”.
Nessa mesma esteira de estratégia, há o projeto de Resolução 4/2022 que altera a Resolução nº 519/2015, com a finalidade de acrescentar a possibilidade da remuneração da Função Gratificada nela disciplinada ser paga mediante valor fixo.
Após a manobra ficar em evidência, a Mesa Diretora decidiu retirar a pauta, que estava adormecida há 8 semanas.
“Apesar de constar na pauta, a Mesa Diretora solicitou a retirada das duas propostas sendo que o requerimento será analisado durante a 12ª Sessão Ordinária (que acontece nesta terça)”, informou a Câmara, em nota.
Os vereadores ainda votam o Projeto de Resolução nº 7/2022, também de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 473/2013, alterando a denominação do cargo de “Técnico em Contabilidade” para “Assistente Contábil”.
Em sua justificativa, os parlamentares argumentam que o Conselho Federal de Contabilidade estabelece em seu “Código de Ética do Profissional de Contabilidade” que só pode exercer a profissão contábil o profissional registrado junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC). No entanto, dentre os Técnicos em Contabilidade, só podem requerer o registro ao CRC aqueles formados até o dia 11 de junho de 2010 (mesmo sem o exame de suficiência) e aqueles aprovados no exame de suficiência formados até o dia 1 de junho de 2015. Fora estes dois casos, Técnicos em Contabilidade não podem mais se registrar junto ao CRC; portanto, não podem trabalhar na área. Assim, já não faz sentido existir um cargo com a denominação “Técnico em Contabilidade’
“A Câmara Municipal de Franca realizará em breve um concurso público para cadastro de reserva, pois atualmente não existe nenhum concurso vigente. Inclusive já existe uma empresa contratada para realizar o certame. Sendo assim, pelas razões expostas, entende-se que é pertinente a aprovação desta Propositura para que a denominação do cargo seja alterada antes da realização do concurso. Assim, o certame transcorrerá com a nova denominação”, divulgou, em nota.
Um aumento extra chegou a ser aprovado na Casa de Leis para servidores, porém a Prefeitura freou a proposta. O veto acabou sendo mantido pelo Legislativo, na semana passada.
Essas propostas bloqueadas no atual momento podem voltar à pauta.
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