O Ministério da Saúde vai destinar R$ 306,4 milhões para os serviços de tratamento do câncer no estado de São Paulo. O recurso, que deve beneficiar 41 municípios, será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios paulistas. O investimento foi confirmado por meio de Portaria publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. Para Franca, o recurso de R$ 6.159.977,86 vai ser destinado para a Fundação Civil Santa Casa de Misericórdia, que está ligada ao Grupo Santa Casa de Franca e administra o Hospital do Câncer local.
O valor destinado para Franca, por exemplo, é superior ao que foi repassado para a Fundação Pio XII, do Hospital do Câncer de Barretos. Aquela instituição vai receber R$ 4.168.511,41, referente a esses repasses.
Como em Franca não há nenhuma instituição de saúde gerida pelo próprio município para atuar com alta complexidade, os repasses estão direcionados apenas para a Santa Casa local, que realiza esse tipo de serviço público de forma única. Cidades próximas onde há também serviços municipais para atendimento de alta complexidade e que vão receber recursos extras são Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos.
“Esta é uma maneira de dar maior suporte ao estado, além de agilizar e aprimorar os serviços de tratamentos oncológicos, inclusive, em hospitais filantrópicos”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. O recurso orçamentário correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0000.
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