Ministério Público publica retificações e define atuação de promotores na região de Franca

O Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPSP) divulgou detalhes sobre a função temporária de alguns promotores, incluindo servidores que atuam na região de Franca. Algumas das medidas são retroativas e houve republicação por necessidade de retificação.

Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca) irá assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de julho, bem como acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 04 a 10 de julho, e ainda também irá responder temporariamente na 22º Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 11 a 15 de julho, e ainda auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 15 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 16 de julho de 2025.

Já Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca) irá assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 10 de julho e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 15 de julho de 2025.

Ainda, Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), vai assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 1º de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 3 de julho e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 15 de julho de 2025.