As sugestões da população de Franca e região para formar o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo estão sendo organizadas. No dia 5/6 haverá audiência pública para o Aglomerado Urbano de Franca, às 10h. Para acessar o espaço de sugestões, o link é esse aqui. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está organizando as reuniões em várias partes do Estado para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública”, detalhou o governo do Estado.
O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho. As regiões de Barretos, Bauru, Marilia, Presidente Prudente, Registro e Ribeirão Preto já receberam as audiências virtuais. Já a região de Itapeva também recebe nesta quinta – o evento virtual será na parte da tarde, às 14h30.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.