MP Eleitoral pede ao TSE adoção de providências para o desbloqueio das rodovias

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adote providências para o desbloqueio das rodovias e seja restaurada a normalidade nas rodovias brasileiras. O pedido foi feito em petição cível enviada na noite desta segunda-feira (31) ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Esses bloqueios começaram a partir de grupos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30). Bolsonaro ainda não reconheceu a derrota nas urnas, o que causou ainda mais confusão e fomentou os protestos.

No documento, o vice-PGE requer que as medidas sejam tomadas com cautela e mediante orientação à Polícia Rodoviária Federal (PRF), para evitar o agravamento da situação e garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas em todas as rodovias do país.

O pedido foi feito com base em notícias sobre manifestações realizadas por caminhoneiros desde a noite de domingo (30), em protesto ao resultado das eleições. Na região de Franca, manifestantes bloquearam a rodovia Cândido Portinari, no sentido Franca-Cristais Paulista. Na ponte em Rifaina, que dá acesso a Minas Gerais, outro bloqueio foi feito. Os grupos colocaram pneus para fechar as vias. A Polícia Militar Rodoviária faz o policiamento.

De acordo com as reportagens, os bloqueios atingem rodovias federais em diversos estados, bem como as estaduais, como é o caso da Cândido Portinari.. As obstruções estariam impedindo o livre trânsito de veículos, causando prejuízos aos cidadãos. “Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, pontua o vice-PGE no documento.

Mais cedo, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR) requereu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais.

Sobre o mesmo tema, a 7CCR também enviou ofício aos procuradores-chefes da unidades do MPF em que requer informação sobre medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais.

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