Promotores de Justiça de Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho e São Joaquim da Barra passaram a acompanhar diariamente a situação de leitos de UTI na DRS-VIII e também querem obter dados atualizados sobre a situação da pandemia da Covid-19 e seu contágio em usinas de cana-de-açúcar.
O procedimento administrativo foi instaurado nesta terça-feira (7) após a regional de saúde em Franca chegar quase ao limite de ocupação de leitos de UTI tanto nas cidades de Franca, como em São Joaquim da Barra e em Ituverava. A medida foi tomada para que os promotores possam acompanhar a política regional implantada para combater a pandemia do novo coronavírus.
“A instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento representa medida de atuação estratégica e regionalizada das Promotorias de Justiça da região no enfrentamento ao coronavírus, tendo em vista que o Plano São Paulo de reabertura econômica estabelece critérios de flexibilização e restrição das atividades baseados na capacidade do sistema de saúde de cada área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs)”, informou nota oficial do Ministério Público Estadual
A DRS-VIII, que engloba 22 cidades, é a que oferta a menor quantidade de leitos do Estado de São Paulo. Essa situação dificulta o avanço desses municípios, incluindo Franca, na flexibilização dentro do Plano SP de funcionamento de diferentes setores da economia e do entretenimento. Apesar do crescimento de casos positivos na região, Franca, por exemplo, é uma das cidades de mesmo porte no Estado com menos infecção da Covid-19.
A partir de notificação oficial, a DRS-VIII deverá encaminhar ao MP diariamente, por e-mail, a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria. É preciso também especificar o município de origem do paciente e o município a que o caso positivo está atribuído. “Foi solicitada também a indicação, para cada instituição, do número de internações custeadas por convênios, especificando a operadora para cada caso”, especificou o MP, em nota.
Sobre a situação do contágio em usinas de cana-de-açúcar, foi expedido ofício para garantir que essas empresas notifiquem os promotores sobre a condição que elas estão e os casos identificados em suas unidades.
A portaria foi assinada pelo promotores Eduardo Tostes (Franca), Túlio Vinicius Rosa (Guará), Ilo Gonçalves Junior (São Joaquim da Barra), André Zanutim (Ipuã), Erton David (Ituverava), Filipe Antunes (Igarapava), Daniel do Nascimento (Orlândia), Alex Pires (Pedregulho), Gustavo Ferronato (Nuporanga), Fernando Chiozotto (Miguelópolis) e Rosana Piola (Patrocínio Paulista).