A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) confirmou que alterou o status da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e agora ela passa a ser permanente na entidade. A intenção é ampliar as ações de acompanhamento sobre o tema em Franca.
Conforme nota, a decisão foi tomada “reafirmando seu compromisso com a diversidade e reconhecendo a importância da Comissão na OAB Franca para os interesses locais e da advocacia LGBTI+”.
A medida que efetivou a comissão em permanente ocorreu por meio de portaria assinada pelo presidente da Subseção, Acir de Matos Gomes, com base no artigo 59 do Regimento Interno da OAB-SP e com apoio na decisão do Conselho Secional, que já havia instituído a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem paulista em permanente.
Segundo o coordenador da Comissão local, Rafael Leite Franceschini, esse é um sério compromisso assumido pela Secional com a diversidade. “É uma mensagem para todos os indivíduos LGBTI+: a OAB SP assume seu papel na busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou Franceschini.
Atualmente, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Franca tem como coordenadores Liliane David Rosa e Rafael Leite Franceschini.