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OAB Franca pede a Ministério Público investigação sobre preço de combustível na cidade

Em requerimento, Ordem manifestou repúdio aos empresários do setor

Os preços praticados em postos de combustíveis de Franca na comparação com outras cidades da região estão mais caros e a OAB Franca requereu ao Ministério Público que investigue as causas dessas discrepâncias.

Conforme a Ordem, essas disparidades estão acentuadas há três anos e mesmo com a redução nos últimos dois meses, a queda nas bombas de postos em Franca não foi igual ao que ocorreu, por exemplo, em Barretos e Ribeirão Preto.

“Diante da pandemia, os combustíveis tiveram redução significativa nas usinas, o que afetou os preços nos postos da região. Pasme Doutor representante do parquet, toda a região comercializa combustíveis com diferença de R$ 0,30 a R$ 0,50”, informa documento enviado ao MP nesta quinta-feira (23).

A solicitação é para que se verifique se os empresários donos de postos estão praticando cartel. A prática pode ter punição de multa e reclusão de 2 a 5 anos.

O documento foi assinado pelo presidente da OAB Franca, Marcelo Noronha Mariano, e pelo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas William Guagneli Dias e encaminhado para o promotor Murilo César Lemos Jorge, da 12° Promotoria da Comarca de Franca.

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