Ouvidoria do Ministério Público trata sobre encaminhamentos de agressões sofridas por público LGBTI+

O Ministério Público Estadual vai atuar em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo para que haja melhor fluxo de despacho de casos envolvendo agressões ligadas à população LGBTI+. O tema foi discutido entre o ouvidor do MP, Tiago Zarif, e a coordenadora de Políticas para LGBTI+ da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, Léo Áquila.

A reunião procurou que haja um alinhamento de fluxo e encaminhamento de manifestações referente agressões sofridas pela população LGBTI+.

A iniciativa, por enquanto, está vinculada a casos na cidade de São Paulo. Porém, como o MP atua em todo o Estado, a ouvidoria pode ampliar essa metodologia de trabalho para demais cidades na tentativa de combater possíveis impunidades e demoras em processos de denúncia.

O Dossiê de LGBTIfobia Letal denunciou que durante o ano de 2023 ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas.

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Houve uma maioria de mortes lgbt provocadas por terceiros: 184 homicídios, representando 80% do total, 18 suicídios, que corresponderam a 7,83% dos casos e outras 28 mortes, 12,17% dos casos.