Para tentar desafogar setor de protocolo, prefeitura cria informativo sobre construções de prédios

Um informativo foi elaborado pela Prefeitura de Franca para orientar técnicos, engenheiros e outros especialistas para as construções de pequenos prédios. O termo técnico definido pelo governo municipal é construções multifamiliares. O material foi produzido por uma equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano e está à disposição, gratuitamente, dos profissionais em geral que atuam na construção civil.

“Um dos objetivos básicos com a medida é evitar situações de retrabalho, a devolução de processos que muitas vezes são protocoladas no setor de Uso de Solo e acabam tendo que ser devolvidos por não atender a determinadas regras que a legislação em vigor exige”, indica nota da prefeitura.

O informativo apresenta especificações expostas didaticamente para facilitar a compreensão de técnicos e conta com ilustrações de projetos e desenhos. A medida foi desenvolvida para tentar apontar as particularidades que devem ser observadas e seus detalhes técnicos. Desta forma, os projetos protocolados na prefeitura teriam condições de estarem mais adequados.

“A construção multifamiliar, como o nome já diz, é aquele tipo de edificação destinada para atender mais de uma família. Daí essa preocupação da Secretaria de Planejamento em elaborar o informativo, contendo o máximo de informações para que o trâmite das solicitações ocorra com maior rapidez”, reforça o governo municipal.

Projetadas como edificações que abrigarão um maior número de famílias, estas residências geralmente são desenhadas nas plantas com o formato de prédios ou conjuntos de habitação horizontais.

A Prefeitura de Franca não divulgou números de pedidos atualmente represados na Secretaria de Planejamento Urbano, pendentes de ajustes.