Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem viabiliza reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero. Trata-se do “Projeto Fênix – Alçando Voo”.
“Através dos procedimentos as sobreviventes recuperam a autoestima, alcançam maior qualidade de vida e recebem apoio para seguir em frente”, aponta nota do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O encaminhamento da paciente ao programa é feito por juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, delegacias de polícia e pelas próprias vítimas e seus familiares, que podem solicitar a reparação das lesões ocasionadas por agressões diretamente na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br ou telefones (11) 2171-4807 / 3104-5521.
Para casos de Franca, a Coordenadoria da Mulher está vinculada à região de Ribeirão Preto, que tem como juiz diretor Luís Augusto Freire Teotônio. O contato com o responsável é feito pelo e-mail lteotonio@tjsp.jus.br. A delegacia da Mulher em Franca tem o telefone (16) 3724-2649 e ela fica na Rua Voluntários da Franca, 2557, São José.
O Projeto Fênix foi lançado em 2016. Os tratamentos odontológicos são realizados pela Oscip Turma do Bem, por meio do projeto “Apolônias do Bem” – o trabalho existe desde 2012, antes da parceria com o TJSP.
Já os atendimentos médicos são encaminhados pela Comesp para a Secretaria Estadual da Saúde e as cirurgias reparadoras ocorrem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a realização do tratamento as vitimas contam, se necessário, com acompanhamento psicológico.