A Prefeitura Municipal de Franca emitiu comunicado confirmando que há alguns IPTUs que estão com valores equivocados. O problema foi causado, segundo a nota, por erro na inserção de dados de imóveis, o que elevou a categoria dessas habitações e elevando os valores acima do índice inflacionário de 2,55%.
O governo municipal não divulgou quantos proprietários ou imóveis foram atingidos pela elevação do valor acima do previsto. Foram entregues na cidade 164.461 carnês com exercício em 2020 e a distribuição ficou a cargo dos Correios. A distribuição do imposto foi concluída nesta semana.
O problema foi constatado por proprietários que já vinham registrando reclamação na prefeitura. “Mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%”, informa nota.
A orientação do governo municipal para correção da cobrança acima do índice é que o contribuinte procure a Central de Atendimento (Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova) com o carnê do IPTU e protocole pedido de revisão.
Os requerimentos poderão ser feitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail sefin@franca.sp.gov.br.
“A Secretaria de Finanças reforça que a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível”, informa a nota oficial. Não foi confirmado se o prazo para pagamento com desconto de 10%, que vence nesta sexta-feira, pode ser revisto para os contribuintes que tiverem reclamação sob processamento.