A Prefeitura de Franca divulgou decreto nesta quinta-feira (8) reservando R$ 85 mil para o setor de Comunicação Social para uso de publicidade institucional ligada à covid-19. A fonte desse recurso é referente à quarta parcela encaminhada pelo governo federal para ser utilizada no combate à pandemia.
O decreto que definiu a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Fiscal de 2021 referente a esse recurso é o de nº 11.192, de 9 de fevereiro, mas que foi publicado somente neste dia 8 de abril. O mesmo decreto engloba um valor total de R$ 6.420.369,67, envolvendo diferentes setores.
O governo municipal tem suas redes socais e site para divulgar informações com relação ao combate à covid-19. Só no Facebook, há mais de 45,8 mil seguidores.
Além do recurso para gasto com publicidade da covid-19, há R$ 17 mil para a Secretaria de Assuntos Estratégicos; e R$ 5.081.882,31 do Fundo da Educação Básica.
Do Fundo de Assistência Social, R$ 1.235.507,36 foram direcionados para ações de fomento à rede de assistência social e acolhimento de moradores de rua.
“Os recursos para a cobertura dos créditos adicionais abertos na forma deste artigo são de origem de superávit financeiro verificado no balanço do exercício anterior”, informou o decreto. O documento foi assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
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