A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que o período de inscrições de projetos nos programas de fomento ProAC Expresso Direto e ProAC Expresso Editais termina neste mês de julho. Os dois representam R$ 100 milhões (Direto) e R$ 60 milhões no total de R$ 200 milhões disponibilizados neste ano pelo Governo. Este valor recorde irá contemplar 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Os interessados podem acessar o site https://www.proac.sp.gov.br/ para conhecer os regulamentos e fazer a inscrição.
Com o investimento de R$ 200 milhões nos programas de fomento ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021, o Governo registra um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.
Um desses programas é #JuntosPelaCultura que encerrou as inscrições em maio com recorde de participação. Houve um aumento de 124% das propostas inscritas por municípios e artistas: foram 2.612 este ano, contra 1.165 em 2020. O valor destinado também aumentou. Foram RS 10,6 milhões em 2021, um número 45% maior do que o investido em 2020, quando foram disponibilizados R$ 7,3 milhões.
O #JuntosPelaCultura foi criado em 2019 com o objetivo de unir estado, prefeituras e segmentos artísticos a fim de fomentar a difusão cultural. Uma das ações promovidas pelo programa é a #ViradaSP Online, que conta com um investimento de R$ 4 milhões para realizar uma maratona com apresentações artísticas de linguagens diversas.
O aporte nessas frentes de fomento cultural está sendo feito para estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. O Governo de São Paulo reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.
ProAC Expresso Direto
O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.
ProAC Expresso Editais
O ProAC Expresso Editais registra este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.
Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número caiu para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Veja abaixo as datas de encerramento dos períodos de inscrição de cada edital:
5 de julho
ProAC N° 01/2021
ProAC Nº 02/2021
ProAC Nº 03/2021
ProAC Nº 04/2021
ProAC Nº 05/2021
ProAC Nº 38/2021
6 de julho
ProAC Nº 07/2021
ProAC Nº 08/2021
ProAC Nº 09/2021
ProAC Nº 10/2021
ProAC Nº 11/2021
ProAC Nº 37/2021
7 de julho
ProAC Nº 06/2021;
ProAC Nº 12/2021
ProAC Nº 13/2021
ProAC Nº 14/2021
ProAC Nº 15/2021
ProAC Nº 16/2021
ProAC Nº 17/2021
ProAC Nº 18/2021
8 de julho
ProAC Nº 19/2021
ProAC Nº 20/2021
ProAC Nº 21/2021
ProAC Nº 22/2021
ProAC Nº 23/2021
PROAC Nº 24/2021
ProAC Nº 25/2021
ProAC Nº 26/2021
12 de julho
ProAC Nº 28/2021
ProAC Nº 29/2021
ProAC Nº 30/2021
ProAC Nº 31/2021
ProAC Nº 32/2021
ProAC Nº 33/2021.
13 de julho
ProAC Nº 36/2021;
ProAC Nº 35/2021;
ProAC Nº 34/2021
14 de julho
ProAC Nº 27/2021
ProAC Nº 39/2021
ProAC Nº 40/2021
ProAC Expresso Editais 2021
– Total de R$ 60 milhões
– 36 linhas
– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020
– R$ 49,84 milhões para novas linhas
– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)
Linhas
· 1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 3,45 milhões
R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto
· 2 – Teatro / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
· 3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 5 – Dança / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
· 6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
· 9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 50 mil por projeto
· 10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)
R$ 500 mil
R$ 25 mil por projeto
· 11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona
R$ 750 mil
R$ 75 mil por projeto
· 12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 250 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 14 – Artes Visuais / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
· 15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 16 – Música / Gravação
R$ 3,45 milhões
R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto
· 17 – Música / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
· 18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
· 19.1 – Literatura / Ficção
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
· 19.2 – Literatura / Não-ficção
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
· 19.3 – Literatura / Poesia
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
· 19.4 – Literatura / Teatro
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
· 20 – Literatura / Histórias em Quadrinhos
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
· 21.1 – Incentivo à Leitura
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
· 21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
· 22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 400 mil por projeto
· 22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 200 mil por projeto
· 23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
· 23.2 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
· 24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
· 24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
· 25 – Audiovisual / Produção de Curtas
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)
R$ 850 mil
R$ 25 mil por projeto
· 27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)
R$ 150 mil
R$ 3 mil por projeto
· 28 – Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R$ 2 milhões
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 29 – Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
· 30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
· 31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
· 32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista
R$ 2 milhões
R$ 25 mil por projeto
· 33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil por projeto
· 33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis
R$ 2 milhões
R$ 100 mil por projeto
· 34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos
(presenciais e/ou online)
R$ 5,25 milhões
R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
· 36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil por projeto
ProAC Expresso Direto 2021
– Total de R$ 100 milhões
– R$ 66 milhões para novos projetos
– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo
– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos
– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)
Linhas
· Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
· Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
· Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor Total: R$ 17 milhões
Valor por prêmio: R$ 5 mil
· Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos
Valor Total: R$ 14 milhões
Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil