A Câmara Municipal de Franca realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, no Plenário da Casa de Leis, a Audiência Pública para discutir o Orçamento do Município.
Em pauta serão debatidos e colhidos subsídios sobre os Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Donizete da Farmácia (MDB) e vice-presidente o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL). Ambos estão em viagem agendada e não estarão presentes. Com isso, os trabalhos serão coordenados pelo relator da comissão, vereador Gilson Pelizaro (PT).
“A Prefeitura já cumpriu uma etapa, fez as suas Audiências Públicas relativas à LDO e ao PPA. Cabe a nós, agora, do Legislativo, que recebeu a peça do Poder Executivo, abrir para fazer essa Audiência e a gente aproveita e convida toda população que tiver interesse e propostas para fazer que participem’”, disse Gilson Pelizaro (PT).
A Audiência Pública acontece no Plenário da Casa de Leis que fica na Rua da Câmara, nº 1, Bairro São José.
Veja os próximos passos de acordo com cronograma:
– Realização de Audiência Pública dos Projetos de PPA e LDO 2022 até 20 de agosto de 2021
– Prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aos Projetos até dia 26 de agosto de 2021;
– 1ª Discussão e votação na Ordem do Dia no dia 31 de agosto de 2021;
– Realização da Audiência Pública dos Projetos e Emendas apresentadas no dia 3 de setembro de 2021;
– Prazo para parecer da Comissão de Finanças de Emendas apresentadas em 2º turno dia 6 de setembro de 2021;
– 2ª Discussão e votação na Ordem do Dia no dia 8 de setembro de 2021;
– Prazo final para envio à sanção, no dia 21 de setembro de 2021.