Servidora da assistência social em Itirapuã é afastada após denúncia por pornografia infantil

Acusada pelo MPSP de praticar crimes ligados à pornografia infantil, uma mulher foi afastada das funções públicas que ocupava na área de assistência social em Itirapuã. A decisão, incluindo determinação para que o prefeito da cidade seja intimado a cumprir imediatamente a medida, é de 23 de fevereiro.

Segundo denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa, a mulher atuava na rede de proteção a crianças e adolescentes quando usou o WhatsApp para divulgar vídeo com cenas de sexo explícito envolvendo uma adolescente de 14 anos por ela atendida. Em outras ocasiões, a servidora ainda fez vídeos e fotos da internação psiquiátrica de uma pessoa com menos de 18 anos, compartilhando os registros com terceiros e revelando fatos sobre a adolescente de que tinha conhecimento em razão do cargo público ocupado. Tais informações deveriam permanecer protegidos sob segredo de Justiça.

A mesma adolescente relatou ser vítima de exploração sexual em uma pousada de propriedade do companheiro da servidora e situada ao lado da casa em que o casal mora. Lá, as autoridades encontraram um homem com antecedentes pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo, furto de gado e notas falsas, indicando “inadequação do estabelecimento para a estadia e manutenção de adolescente”.

A servidora foi denunciada por infração aos artigos 241-B (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) e 232 (submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento), ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda ao artigo 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional).