A Prefeitura de Franca, através da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), prepara o edital de abertura de inscrições para os artistas francanos pleitearem recursos para a execução de propostas por meio da Lei Paulo Gustavo. Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, autorizando a inclusão destes recursos na ordem de R$ 2,7 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a estimativa é que o edital seja publicado no Diário Oficial até o próximo dia 4.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) informou nesta quarta-feira, 30, que todas as ações para o recebimento dos recursos e demais providências foram definidas e discutidas com o Conselho Municipal de Cultura. Foram realizadas sete audiências públicas abertas aos artistas e produtores culturais de Franca, onde definiram as faixas de subsídios e números de projetos, que devem estar nos editais e de acordo com os valores da lei federal. “Cabe a Prefeitura ouvir o Conselho de Cultura para implementar as ações necessárias e dar todo o suporte aos artistas da nossa cidade, para que possam inscrever seus projetos e pleitearem os recursos disponíveis”, ressaltou o prefeito.
Ainda, de acordo com ele, para auxiliar os artistas que desejam se inscrever, será montado um posto de informações na Casa da Cultura e do Artista Francano ‘Abdias do Nascimento’, que fica na Centro.
Os recursos serão aplicados, conforme as divisões dos valores destinados para Franca, a partir do Plano de Ação cadastrado no sistema do Governo Federal, através do Ministério da Cultura.
A lei Paulo Gustavo, denominada em homenagem ao humorista, artista e ator que faleceu em 2021, foi criada para amenizar os prejuízos do setor cultural causados pela pandemia. Os recursos serão destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) para as produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros, por meio de editais, chamadas públicas e premiações.