STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias por importunação sexual. A medida ocorre após o recebimento de uma nova representação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9).

O magistrado é investigado por um episódio envolvendo uma jovem de 18 anos, que já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. As apurações tramitam sob sigilo. Apesar do afastamento, Buzzi seguirá recebendo remuneração enquanto a investigação administrativa estiver em curso.

Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional, e que, durante esse período, o ministro ficará impedido de acessar seu gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer prerrogativas inerentes ao cargo. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando o tribunal deverá deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.

A defesa do ministro manifestou “irresignação” com o afastamento, argumentando inexistir risco concreto à investigação e destacando que Buzzi já se encontra afastado por licença médica. Segundo os advogados, a decisão cria um precedente de afastamento antes do pleno exercício do contraditório.

Ainda nesta terça-feira (10), conforme apuração da TV Globo, o ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. Na semana anterior, ele já havia entregue documentação médica e, segundo interlocutores, estaria internado e sem previsão de alta, após a colocação recente de um marca-passo.

Na segunda-feira (9), Marco Buzzi encaminhou carta aos demais ministros do STJ na qual nega as acusações. No texto, afirma que as denúncias têm causado sofrimento à sua família e diz confiar que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados.

O caso veio a público após reportagem da revista Veja, com confirmação pelo g1 e pela TV Globo. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função do ministro.

Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, no mar, em Balneário Camboriú (SC), enquanto a família da jovem estava hospedada na casa de praia do magistrado. A jovem afirma que Buzzi se aproximou, puxou seu corpo e a segurou pela lombar, insistindo no contato mesmo após tentativas de afastamento. Após conseguir se desvencilhar, ela saiu da água e procurou os pais.

Em nota, Marco Buzzi declarou que foi surpreendido pelas acusações e negou ter cometido qualquer ato impróprio. A defesa da jovem informou aguardar rigor na apuração e o desfecho nos órgãos competentes.