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De ICMS e IPVA, Prefeitura de Franca arrecada mais de R$ 167,7 milhões; 13% a mais que ano passado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (26), R$ 1,599 bilhão aos…

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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11,…

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Federação da Agricultura analisa impactos depois de mudanças do ICMS

Os decretos do governo paulista com mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atenderam aos pedidos da…

4 anos ago

Lei paulista que altera cálculo de ICMS vai contra o STF, analisam advogados

As recentes mudanças no cálculo do ICMS no estado de São Paulo devem parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa…

4 anos ago

Com pano de fundo de campanha presidencial, benefícios no ICMS viram motivo de protestos

O governador João Doria (PSDB) tem sofrido cada vez mais ataques de diferentes setores em São Paulo por conta do…

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Estado quer reduzir incentivo, mas garante que itens da cesta básica não serão afetados

O governador João Doria justificou-se nesta segunda-feira (5) e disse que não vai alterar as isenções e alíquotas de ICMS…

5 anos ago

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor, realizará o 14º leilão…

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