O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda…
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…
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