O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República,…
O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma coletiva de imprensa para tratar sobre a saída de Sérgio Moro do Ministério…
Com a publicação no Diário Oficial da União exonerando Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, Sérgio Moro decidiu entregar…
O ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu informou que não seguirá no cargo se o presidente Jair…
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no…
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