TJ-SP

TJ de São Paulo livra empresário de punição por crime tributário

Um empresário condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por crime tributário teve a punibilidade extinta por unanimidade…

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Hospital deve indenizar por não isolar paciente do grupo de risco da Covid-19

Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é…

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Restinga vai perder dois feriados municipais por determinação do TJ-SP

A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias e salariais, inclusive com a interrupção do trabalho, insere-se…

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Problema no Tribunal de Justiça faz prazos processuais serem alterados

Em razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre segunda (18/7) e…

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TJ-SP promove um desembargador e quatro juízes substitutos em segundo grau

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) a promoção, por antiguidade, do juiz…

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