O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) a promoção, por antiguidade, do juiz Hélio Nogueira ao cargo de desembargador da Corte. Nogueira já atuava no TJ-SP como juiz substituto em segundo grau. A vaga de desembargador foi aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado João Carlos Saletti.
Na mesma sessão, o colegiado aprovou a remoção de quatro juízes ao cargo de substitutos em segundo grau. São eles: Fátima Vilas Boas Cruz, da 17ª Vara Criminal de São Paulo, Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível de São Paulo, Fernando Figueiredo Bartoletti, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, e João Baptista Galhardo Júnior, da 15ª Vara Criminal de São Paulo.
Eleição ao Órgão Especial
O TJ-SP divulgou a lista de candidatos para a eleição a três vagas no Órgão Especial, sendo duas na classe carreira e uma na classe Ministério Público, além de uma vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A eleição está marcada para o dia 10 de março.
Concorrem à cadeira na classe MP os desembargadores Oswaldo Luiz Palu e José Jarbas de Aguiar Gomes. Já para as vagas na classe carreira estão inscritos os desembargadores Décio de Moura Notarangeli, Luís Fernando Nishi, Edson Ferreira da Silva, Flávio Abramovici e Marcia Regina Dalla Déa Barone. A disputa a uma vaga de juiz substituto do TRE-SP será entre os desembargadores Roberto Maia Filho e Claudia Lucia Fonseca Fanucchi.
As vagas para o Órgão Especial são decorrentes dos términos dos mandatos dos desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy, Cláudio Antonio Soares Levada (morto em setembro do ano passado) e João Francisco Moreira Viegas. Os eleitos integrarão o colegiado no período de 12 de março de 2022 a 11 de março de 2024.
Já a vaga para o TRE-SP decorre da remoção do desembargador Silmar Fernandes ao cargo de juiz efetivo da Corte Eleitoral. A votação em 10/3 será apenas em ambiente virtual, das 0h às 16 horas. A totalização dos votos será feita no Palácio da Justiça, no mesmo dia, a partir das 16h30.
*Matéria Conjur, com F3 Notícias
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