Prefeitura de Franca vai cobrar o mínimo R$ 166 para empreendedores venderem produtos em cemitérios

A Prefeitura de Franca divulgou que vai cobrar valor mínimo de R$ 166,90 no leilão para ceder espaços para empreendedores venderam produtos próximo a cemitérios durante o Dia das Mães. O certame para definir os compradores dos espaços públicos vai acontecer no dia 24 de abril, às 8 horas, no Auditório da Secretaria de Saúde (Salão Azul), na Avenida Dr. Flávio Rocha, n°4780, Jardim Redentor.

Os espaços serão comercializados por ofertas de maior valor para os espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, nos dias 10 e 11 de maio de 2025, de frente aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade. A comercialização atende regramento do Decreto nº. 10.135 de 08 de abril de 2014.

“Informo que os espaços contam com 6m² cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. A cessão dos espaços será exclusivamente para o período acima especificado e ficará automaticamente revogada ao final deste. O lance mínimo estabelecido por espaço é de 02 UFMF – Unidades Fiscais do Município de Franca, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo”, detalhou edital da Prefeitura de Franca.

Quem se interessar em comprar o espaço deve comparecer no dia, local e horário do leilão e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.

Conforme o edital, o valor unitário da UFMF é de R$83,45. A taxa de ocupação de solo é R$ 1,34 o m² por dia. O edital foi assinado pela secretária municipal de Saúde de Franca, Waléria Souza de Mascarenhas.