A Secretaria de Esportes, Arte e Cultura em Franca encerrou, semana passada, o processo de recebimento dos cadastrados, porém informou que houve problemas relacionados ao sistema do Mapa Cultural. Os entraves vão atrasar a homologação dos cadastros a serem beneficiados com a lei federal Aldir Blanc.
“Todos os esforços dos responsáveis vem sendo feitos no sentido de concluir essa homologação até quinta-feira, dia 17”, divulgou a Prefeitura de Franca, por meio de nota.
Está prevista para esta sexta-feira (18) uma reunião com o grupo de trabalho que pretende definir detalhes sobre as convocações. Esse procedimento é necessário para que ocorra a publicação dos nomes no Diário Oficial do Município. A previsão é que no sábado (19), ocorra essa publicação.
“Será oportunizado àqueles que tiverem seus cadastros não homologados, cinco dias úteis para recurso, que será de 21 a 25 de setembro”, detalhou a Prefeitura de Franca. Os prazos de recurso não serão alterados, por isso os interessados em receber o benefício deverão acompanhar as publicações oficiais.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo municipal foram contabilizados 170 cadastros para espaços culturais na cidade, com uma observação que está sendo objeto de análise. A Prefeitura informou que identificou casos duplicados no cadastro e também há outros 250 agentes que estavam cadastrados previamente. Com isso, está sendo verificado quem está duplicado para que o processo continue.
A verba encaminhada para estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc vai representar em mais de R$ 2,2 milhões para Franca. O recurso deverá ser usado para auxiliar o setor de entretenimento, muito afetado com a pandemia da Covid-19 e paralisação de todas as atividades do setor. Além disso, a retomada de eventos vai ser uma das últimas a acontecer.
A lei foi sancionada no dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome Aldir Blanc foi dada à Lei de Emergência Cultural para homenagear o compositor morto em maio após ter sido diagnosticado com Covid-19.
O PL 1075/2020 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores do setor cultural. Os beneficiários que têm direito são os que trabalham com teatro independente, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição religiosa, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias e galerias de arte.
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