Um grupo de artistas voltou a realizar protesto na frente da Prefeitura de Franca nesta sexta-feira (18). A mobilização no piso que dá acesso ao gabinete do prefeito foi motivada por conta do repasse de recursos da lei Aldir Blanc, que garante auxílio emergencial para a classe artística. No município são R$ 2,2 milhões que foram destinados para este projeto.
Outro protesto já ocorreu, no dia 11 de dezembro, e o grupo reclamou do atraso no repasse do auxílio. O processo para encaminhar o dinheiro começou há cerca de cinco meses e até hoje não foi finalizado.
Ainda no dia 11, o prefeito Gilson de Souza reuniu-se com os manifestantes e explicou que o pagamento iria ocorrer até 25 de dezembro. Ele garantiu que o recurso seria empenhado, não havendo o risco do dinheiro retornar para o governo federal.
Em nota divulgada hoje, a Prefeitura afirmou que o pagamento vai ser feito, na verdade, até dia 22 de dezembro. “A Prefeitura de Franca esclarece que os pagamentos aos contemplados pela Lei Aldir Blanc serão realizados conforme cronograma já comunicado anteriormente aos artistas, ou seja, 22 de dezembro.
A Prefeitura ressalta ainda que o município cumpre todos os trâmites legais e administrativos para a realização do pagamento e todos os participantes que estiverem devidamente habilitados, seguindo todas as exigências da lei, receberão os recursos. Importante ressaltar que eles já têm conhecimento destas informações e também da data para o pagamento”, detalhou.
A Prefeitura alegou que o atraso no pagamento está ocorrendo porque as entidades precisam apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND). “Após audiência com o prefeito Gilson de Souza na tarde desta sexta-feira, 11, uma equipe ficou responsável por avaliar a situação das empresas selecionadas e dar andamento na apresentação de suas CNDs. A partir de segunda-feira, o departamento jurídico ficará à disposição para atender as que apresentam pendências para que possam regularizar a situação. A Prefeitura ressalta que todos os esforços estão sendo feitos para efetuar os pagamentos, respeitando sempre a legislação”, informou anteriormente.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo municipal foram contabilizados 170 cadastros para espaços culturais na cidade. A Prefeitura informou também que identificou casos duplicados no cadastro e também há outros 250 agentes que estavam cadastrados previamente.
O PL 1075/2020 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores do setor cultural. Os beneficiários que têm direito são os que trabalham com teatro independente, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição religiosa, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias e galerias de arte.
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