SP dispensa tarifa para abertura de novas empresas e aperta fiscalização em MEIs

O governo de São Paulo vai dispensar, pelo período de 60 dias, a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas no estado paulista. O objetivo, segundo o governo, é estimular a economia e tentar diminuir os impactos na geração de emprego e renda decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

A medida terá início a partir desta terça-feira (25), após publicação no Diário Oficial, e valerá até o dia 23 de outubro. A suspensão da cobrança vale para empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A), Empresa Pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa.

Sobre as MEIs, o Estado tem apertado o cerco na fiscalização, principalmente para aquelas que fazem o e-commerce. Os fiscais estão travando o sistema de emissão de notas que essas empresas precisam acessar para enviar suas mercadorias após a venda, principalmente em marketplaces como o Mercado Livre. Em Franca, essa situação atingiu mais de uma dezena de empreendedores.

Recorde de novas empresas em julho

Apesar da pandemia, no mês de julho o estado de São Paulo registrou o recorde do ano de abertura de empresas. Foram abertos 21.788 novos negócios em julho, número superior ao de fevereiro, que até então registrava a maior alta do ano, com 18.042. Esse número também foi superior ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando 20.187 empresas foram registradas.

A maior parte das empresas abertas em julho deste ano foram do setor de comércio, automotores e bicicletas (30,5% do total), seguida pelo segmento de atividades administrativas e serviços complementares (11,8%). O setor de construção, um dos mais importantes por gerar muitos empregos, foi responsável por 6,1% dos novos registros.

Após uma queda muito expressiva em abril, com a abertura de apenas 5.280 empresas no estado (queda de 73% em comparação a abril do ano passado), o número de registro de novas empresas vinha crescendo desde maio, mas ainda inferior ao registrado no ano passado. Segundo dados da Junta Comercial, em maio foram registradas a abertura de 10.882 novas empresas e, em junho, o total subiu para 15.918. No ano passado, foram abertas 20.896 empresas em maio e 17.804 em junho.

*Matéria Agência Brasil, com F3 Notícias

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