STF está inclinado a proibir celebrações religiosas com fiéis

Até a última atualização, às 18h40, 6 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus — somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese.

A Prefeitura de Franca, após decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, dada no sábado (3), publicou decreto autorizando que as missas e cultos poderiam voltar a receber fiéis, respeitando alguns critérios sanitários. O mesmo aconteceu em Cristais Paulista e nas demais 20 cidades do Departamento Regional de Saúde VIII.

A definição do STF vai balizar como o governo municipal vai agir com relação a essa questão de autorizar ou não a realização de eventos religiosos com a presença de pessoas.

O Departamento Regional de Saúde de Franca, que engloba outros 21 municípios, prossegue na fase emergencial do Plano São Paulo. Com isso, há medidas mais restritivas para diversos setores. Todo o Estado de São Paulo está nessa condição.

A situação de leitos no SUS é um dos critérios para alterar a situação do Plano São Paulo. Em Franca, por exemplo, houve a abertura de três novos leitos de UTI, passando agora o sistema de saúde a operar com 59 leitos. Todos estão ocupados.

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