A presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, esteve presente na posse do ministro Luís Roberto…
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (27), a suspensão de artigos da Lei de…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSDB) serão diplomados hoje (12)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às…
Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva…
O Supremo Tribunal Federal está finalizando o julgamento da importante "Revisão da Vida Toda", onde o placar está em 6…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que…
A Prefeitura de Franca informou, por meio da assessoria de imprensa, que o supermercado Atacadão ainda continua com liminar para…
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