O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de…
Ação que vinha se desdobrando na Justiça sobre autorização para realizar cultos e missas presenciais durante a pandemia chegou ao…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas…
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República,…
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no…
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