O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27), a medida provisória da reedição do programa de redução de salário e jornada, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, divulgou o site Exame.com. A expectativa é que a medida seja publicada no Diário Oficial em edição extra nesta terça-feira ou nesta quarat (28).
Esse benefício foi criado em 2020 dentro do pacote de ajuda a empresas por conta dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Um balanço feito pelo Ministério da Economia apontou que 10 milhões de empregos foram salvos com a proposta, que permitiu empresas a reduzir seus gastos com a queda nas vendas em diferentes setores.
A Exame.com divulgou que a reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.
O governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensão salarial é paga diretamente ao trabalhador. A medida também permite a suspensão dos contratos de trabalho para empresa com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Deverão ser direcionados cerca de R$ 10 bilhões para o programa, que não deverão entrar no teto de gastos. A medida era aguardada principalmente pelos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, como o de bares e restaurantes.
Em Franca, diversos bares e restaurantes conseguiram manter alguns empregados com base nesse apoio da União. Não há um balanço que aponta sobre quantos empregos foram garantidos com a medida na cidade.
*Matéria F3 Notícias, com Exame.com
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