O projeto de lei do Governo de São Paulo que concede reajuste salarial de 10% e instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os docentes estaduais foi aprovado no início da noite de terça-feira (29) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
A proposta que prevê reajustes de até 73% para docentes, diretores escolares e supervisores educacionais segue agora para a sanção do governador Joao Doria.
De acordo com o projeto, os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional.
Além da criação da nova carreira, o Executivo também enviou à Alesp proposta de reajuste de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação. Com a aprovação, o aumento será retroativo a 1º de março. No total, serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.
Com investimento total de R$ 3,7 bilhões, segundo a Secretaria da Educação, o plano de modernização da carreira é opcional para professores que já integram a rede pública estadual. Caso optem pela migração, 89% dos docentes poderão ter aumento imediato em seus salários.
A categoria de professores aponta que o plano do Estado sustenta em cima do argumento de reajuste, mas a proposta extingue cargos e direitos. Entre eles está o fim do quinquênio e da sexta parte. Além disso, aumenta em 14 horas o trabalho semanal, com o fim da aula de trabalho pedagógico em local de livre escolha.
Houve protesto na frente da Assembleia, nesta terça-feira. A deputada Delegada Graciela (PL) votou contra o projeto. Roberto Engler (PSB) tentou obstruir a pauta. A votação ficou 47 a favor e 29 contra.
Adesão voluntária
A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que os docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração.
Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. A regulamentação da lei será feita em 60 dias e o detalhamento dos critérios de avaliação será elaborado com a participação da categoria.
*Para acompanhar o F3 Notícias, curta nossa página no Facebook, no Instagram e pode também ajudar a divulgar informações, publicar fotos ou tentar auxiliar em alguma dúvida a partir no nosso Whatsapp no (16) 9 9231-0055.
