A Prefeitura de Franca mantém 10 unidades descentralizadas na cidade para atender demandas referentes ao IPTU 2021. É possível esclarecer e solicitar serviços tanto com relação a pedidos de isenção como pendências.
“Em razão dos inúmeros pedidos de isenção e redução de impostos feitos referentes a 2021 não foi possível a Prefeitura emitir os novos carnês com essas informações processadas, resultando no lançamento dos valores sem o benefício, o que tem gerado um acúmulo de contribuintes na Central de Atendimento nesses primeiros dias do ano”, informou o governo municipal.
O expediente nesses postos funcionam entre 8h e 16h e é preciso que o contribuinte compareça nesses locais com documentos pessoais e do imóvel, além do carnê. Com esse procedimento é possível protocolar os pedidos de ressarcimento.
“Isso é válido para isenção do IPTU para aposentados e redução do imposto a todos que tenham direito estabelecido por lei. Outros 35 serviços podem ser encaminhados nesses locais e no caso da impressão do carnê (para quem ainda não recebeu), pode fazê-lo através do portal www.franca.sp.gov.br.
O vencimento do IPTU em Franca com 10% de desconto vence em 25 de janeiro. No caso de pagamento parcelado, a primeira parcela vence em 15 de março.
Endereços das unidades descentralizadas:
Região Norte
EMEB – Prof. Florestan Fernandes (rua Raquel Jacinto Mesquita, 900k Jd Vera Cruz). Telefone: (16) 3704-0288 ou 3703-2247
Secretaria de Segurança e Cidadania (Al. Vicente Leporace, 465, Parque dos Pinhais). Telefone: (16) 3711-9501
Região Oeste
EMEB – “Profa. Dorotea Ferro” (rua Joaquim Machado, 580, Jardim Paulo Archetti). Telefone: (16) 3722-8817 e 3720-7750
EMEB – “Profa. Rita de Cássia Calixto Xavier (rua Otaídes Eurípedes Eleutério, 2505, Jardim Pulicano). Telefone: (16) 3723-5464
Região Leste
EMEB – “Prof. César Augusto de Oliveira” (Av. Major Elias Motta, 1803, Jdim Brasilândia). Telefone: (16) 3725-2840 e 3725-9510
EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein” (rua Paulo Vieira da Silva, 2321, Jardim Piratininga). Telefone: (16) 3706-0063
EMEB – “Frei Lauro de Carvalho Borges” (rua Cândido cArlos de Mello, 1860, Jardim do Éden). Telefone: (16) 3705-3445.
Região Sul
EMEB ‘Prof. Paulo Freire’ (rua Luciano Villaça, 1102, Jardim Aviação. Telefone: (16) 3701-8713
EMEB ‘Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro (rua Carlos Maranha, 2021, Jardim Sta Bárbara. Telefone: (16) 3704-2105.
Região Central
AERF – Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região de Franca (rua Vol. Jaime Aguilar Barbosa, 1270, Vila Santa Rita). Telefone: (16) 3722-1827.
Ano passado em Franca, em torno de 2 mil imóveis tiveram lançamentos do IPTU 2020 com erro no valor. O problema afetou principalmente imóveis localizados no Parque dos Pinhais, Leporace, Vila Imperador, Jardins do Éden e Aeroporto, além de alguns setores da área central. Naquele ano foram distribuídos 164.461 carnês.
Mediante levantamento preliminar junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, a Secretaria de Finanças da administração anterior verificou que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e,consequentemente, o valor do IPTU, além do índice inflacionário de 2,55%.
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