A estrutura montada no Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, em Franca, pode ser usada pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) para contribuir no atendimento de salvar vidas de pacientes diagnosticados com covid-19. O Ministério Público orientou que apoia a utilização da unidade, por já ter equipamentos e ser uma das vias mais rápidas para que Franca amplie seus leitos.
Em mensagem encaminhada para a Câmara de Franca, a 3ª Promotoria de Justiça de Franca, que atua na área de Saúde, esclareceu que o governo municipal pode usar os leitos do Instituto Medicina do Além desde que haja “legalidade estrita”.
“O Ministério Público, pela Promotoria da Saúde Pública, não tem nenhum óbice a eventuais acordos que sejam feitos para a abertura de leitos no IMA desde que sejam feitos na legalidade estrita. O problema essencial é na forma jurídica dessa contratação e o custeio do Estado”, informou o comunicado.
Na reunião realizada nesta semana na sede do Hospital de Caridade, o promotor que responde à 3ª Promotoria, Túlio Vinícius Rosa, não compareceu por conta de audiência que estava agenda, mas fez questão de repassar à Câmara sua posição com relação ao uso da estrutura para garantir que haja melhor atendimento aos pacientes da cidade.
Nesse mesmo comunicado, a Promotoria fez menção direta que o prefeito Alexandre Ferreira está ciente de que o Ministério Público apoia medidas urgentes com o uso do IMA. “O Exmo. Senhor Prefeito Alexandre está ciente de que a iniciativa, desde que atendida a legalidade, tem o apoio do Ministério Público, inclusive o projeto do Prefeito para a abertura de leitos no IMA já consta anexado entre os documentos da Ação Civil Pública do Ministério Público contra o Estado”, apontou.
Até mesmo o Ministério Público Federal, que conduziu denúncia sobre o contrato passado entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade, divulgou em nota nesta quarta-feira (2) que não se opõe a um novo acordo entre as partes, desde que haja legalidade na parceria. “Isso não impediria que, em caráter excepcional, o espaço da entidade fosse utilizado para ações de enfrentamento à pandemia, desde que sejam observados os princípios e regras do direito administrativo”, informou.
Unidade pronta
Em 2020, o Hospital da Caridade foi montado com 60 leitos e 20 deles foram contratados pela Prefeitura de Franca para atender pacientes com covid-19. A contratualização, na época, foi no valor de R$ 1,2 milhão, com acordo válido entre maio e dezembro. O hospital contava com 76 profissionais entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e auxiliares. A estrutura hospitalar está instalada na Rua Tarsila do Amaral, 550, no Recreio Campo Belo.
Entre os entraves que precisam ser solucionados para o hospital funcionar está o projeto de lei que a Prefeitura precisa encaminhar à Câmara para transformar a região que está o hospital em área mista. Hoje, o local é estritamente residencial e, por isso, legalmente não é possível conceder alvará de funcionamento. O prefeito Alexandre Ferreira não deu andamento nessa questão, ainda, para garantir que haja mais um hospital em Franca.
Houve também ataques do prefeito de Franca à direção do hospital a partir de vídeo publicado nas redes sociais. As rusgas foram aparadas em reunião realizada na segunda-feira (31) entre Alexandre e a direção do IMA. O encontro foi costurado pela Câmara de Franca, depois que o vereador Gilson Pelizaro (PT) solicitou a reunião com a presença de Alexandre, so presidente do Hospital da Caridade, Wellington Alves Berbel; e o diretor do IMA, João Berbel.
Demora em ações
Depois de um mês de superlotação no Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz, o prefeito Alexandre Ferreira divulgou que encaminhará para a Câmara projeto de lei para custear leitos na Santa Casa de Franca e no AME. Ele não incluiu o Hospital de Caridade na sua divulgação.
Pacientes esperando por atendimento
Só no Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz, unidade de referência SUS para receber diagnosticados com o novo coronavírus, havia 62 pacientes em observação nesta terça-feira (1). Destes, 53 precisavam ser transferidos, mas aguardam leito. Há 22 pessoas na enfermaria e 31 na UTI e 11 deles foram entubados. Em consultas, o PS realizou 409 atendimentos ao longo de terça-feira (1), conforme boletim da unidade.
O que está parado no Hospital da Caridade de Franca
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